TRT3 - Tanque com mais de 200 litros de combustível dá direito a adicional de periculosidade para caminhoneiro
O juiz titular da Vara do Trabalho de Ituiutaba, Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, concedeu o adicional de periculosidade...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT6 - Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Raizen Energia S.A. a determinação de pagamento...
RFB esclarece sobre tributação da PJ optante pelo Simples Nacional que presta serviços de estética e cuidados com a beleza
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PJ administradora de fundos de investimento é obrigada a apresentar e-Financeira
O Coordenador Geral de Tributação COSIT editou a Solução de Consulta COSIT nº 99/2019 (DOU 29/03/2019) para esclarecer que a...
Reinstituição de benefícios fiscais vigora Hoje 01/04
A Lei nº 20.367/2018, que dispõe sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos...
Cosit esclarece sobre CPRB
O Coordenador-Geral de Tributação COSIT editou a Solução de Consulta COSIT nº 108/2019 (DOU 29/03/2019) para esclarecer que se nenhuma...
Turma reforma honorários sucumbenciais em causa menos complexa e repetitiva
Ao reconhecer que a causa era menos complexa, repetitiva e que não demandava grande tempo de elaboração, os desembargadores da...
Projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único de Comércio Exterior
Os benefícios esperados são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros O projeto-piloto do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE)...