TRT4 - Empresa deve indenizar trabalhadora que sofreu corte em uma das mãos ao operar máquina
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou recurso de uma empresa condenada a pagar...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNova contribuição ao Protege vence no dia 20 de cada mês
Duas Instruções Normativas da Secretaria de Estado da Economia foram publicadas hoje (1/4/19) no Diário Oficial do Estado (DOE) sobre...
TST - Atendente de enfermagem não recebe multa sobre FGTS após aposentadoria especial
A Lei da Previdência Social restringe a manutenção do contrato nessa situação. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
TST - Assessora de imprensa não consegue ser enquadrada como jornalista
O enquadramento resultaria no pagamento de diferenças de horas extras A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso...
CFN edita norma alterando o § único do art. 29 da Resolução nº 597/2017
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) editou a Resolução CFN nº 627/2019 (DOU 01/04/2019) para alterar a nova redação ao...
A RFB divulgou no Portal do eSOCIAL a versão 1.0 da Nota de Documentação Evolutiva (NDE) nº 3/2019, que tem como objetivo disponibilizar o leiaute dos eventos referentes ao Imposto de Renda e ao proc
A RFB divulgou no Portal do eSOCIAL a versão 1.0 da Nota de Documentação Evolutiva (NDE) nº 3/2019, que tem...
TRT2 - liminar garante desconto em folha de mensalidade em favor do SindMotoristas
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu liminar ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano...
CFN edita norma alterando o § único do art. 34 da Resolução nº 596/2017
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) editou a Resolução CFN nº 626/2019 (DOU 01/04/2019) para alterar o parágrafo único do...