Cadastro Nacional de Obras já pode ser acessado no Portal do eSocial
Já é possível acessar o Cadastro Nacional de Obras (CNO) via eSocial Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT6 - Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade do porteiro de um centro de saúde de...
TRT5 - Técnico de informática que tinha porta-malas revistado receberá R$ 3 mil por dano moral
A Indústria de Bebidas São Miguel (fabricante do refrigerante Goob) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no...
TST - Diretor de transnacional que teve salário reduzido ao retornar ao Brasil receberá diferença
A empresa não conseguiu demonstrar que os salários eram equivalentes.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear...
Interesse Público/Goiânia - Código de Postura do Município - Normas que regulamentam os meios de publicidade e propaganda - Lei Complementar nº 14 de 1992
O Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) editou a Instrução Normativa AMMA nº 52/2019 (DOM Goiânia 18/02/2019) para...
Órgãos públicos e entidades tentam garantir boas condições de trabalho para os cordeiros
Termo de Ajuste de Conduta formaliza os compromissos e as obrigações relacionados à garantia da saúde, segurança e formalização dos...
EFD-Reinf - Implementado Instrumento de Bloqueio do Portal Web
A RFB divulgou no Portal Sped-EFD Reinf, na parte "Destaques", a seguinte informação: Está implementado o instrumento de bloqueio do Portal...
Inspeção do Trabalho resgata 26 trabalhadores em carvoarias no norte de MG
"Será apurada, pelas instituições que compõem o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, a responsabilidade das siderúrgicas que adquirem o carvão...