TRT6 - Tratamento discriminatório entre empregados enseja condenação em danos morais da CBTU
Mediante decisão unânime da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), ficou mantida a condenação da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCFED - Proposta revoga prescrição intercorrente em ações trabalhistas
O Projeto de Lei 280/19 revoga o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) que admite...
CFED - Projeto permite que doação para programa de alfabetização seja abatida do IR
O Projeto de Lei 212/19 pretende autorizar o abatimento do Imposto de Renda das doações a instituições que mantenham programas...
RF1 - Concedida Isenção de Imposto de Renda à portadora de psicose inespecífica
A 7ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento parcial à apelação interposta pela autora, portadora de psicose não orgânica...
eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos
A segunda fase se iniciará em abril Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto...
Fisco de Formosa autua cargas de gado sem notas fiscais
Comando volante da Delegacia Fiscal de Formosa e a Agrodefesa atuaram em conjunto na fiscalização do transporte de gado bovino...
Certidão de Indisponibilidade dos Sistemas do TRT18ª – dia 25 de Fevereiro de 2019
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CERTIDÃO DE INDISPONIBILIDADE De acordo com o que estabelecem os artigos 10,...