Comercialização da produção rural - Produção de carvão vegetal com madeira de reflorestamento - Não incidência
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 141/2019 (DOU 02/04/2019) para esclarecer que a pessoa...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB esclarece que nas empresas optantes pelo Simples Nacional os serviços de imunização e controle de pragas são considerados serviços de limpeza e conservação
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 142/2019 (DOU 02/04/2019) para esclarecer que para os...
Procedimentos para emissão da NF-e e NFC-e
Vários contribuintes que utilizam o sistema operacional Windows 10 estão tendo problemas, e até impedimentos, para emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota...
Prazo para quitar IPVA termina nesta 6ª
Os proprietários de veículos automotores devem ficar atentos quanto ao prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
Mais de 8 milhões de declarações do IRPF 2019 já foram recebidas pela Receita
O prazo de entrega vai até 30 de abril Até às 17h do dia 01/04 8.270.381 declarações foram recebidas pelos sistemas...
3ª Turma mantém incorporação de gueltas em remuneração de trabalhadora
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás) manteve sentença da 15ª Vara do Trabalho de...
Cofins/Zona Franca de Manaus - RFB esclarece sobre a responsabilidade tributária nos casos de desvio de finalidade na aquisição de mercadoria beneficiada com redução a zero da alíquota de Cofins
O Coordenador Geral de Tributação COSIT editou a Solução de Consulta nº 123/2019 ( DOU 01/04/2019) para esclarecer que na...
TRT6 - Condenação da parte hipossuficiente em honorários sucumbenciais não é considerada empecilho do acesso à justiça
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) determinou a condenação de ex-funcionário de frigorífico ao...