Versão 2.3 do PJe traz melhorias para a acessibilidade de deficientes visuais
A nova versão foi desenvolvida com apoio de servidores deficientes visuais da Justiça do Trabalho. Visando garantir que o sistema...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB esclarece sobre retenção na fonte do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS sobre cartão eletrônico/Fornecimento de alimentos
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 120/2019 (DOU 03/04/2019) para esclarecer que caso não...
RFB esclarece sobre Imposto sobre Importação nos casos de concessão de empréstimo ou financiamento para viabilização de empresas importadoras que promovam impostações por encomenda
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 129/2019 (DOU 03/04/2019) para esclarecer que o fato...
PIS/PASEP e COFINS – Veículos utilizados na prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas
A Superintendência Regional da Receita Federal - 6º Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.010/2019 (DOU 03/04/2019) para...
IRPF – Rateio de perdas entre os cooperados – Livro Caixa – Dedutibilidade
A Superintendência Regional da Receita Federal - 6º Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.011/2019 (DOU 03/04/2019) para...
TRF1 - Ação para cobrança de dívida tributária prescreve em cinco anos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Comissão de Valores Mobiliários...
IRPJ/CSL/Cofins/PIS-Pasep - Receita Federal traz esclarecimentos sobre o diferimento de receitas nos contratos a longo prazo com entidades governamentaisSolução de Consulta COSIT nº 71, de 14/03/201
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 71/2019 (DOU 03/04/2019) para esclarecer que o diferimento...
RFB esclarece sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual que exerce atividade por conta própria e mantém vínculo empregatício em atividade diversa
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 130/2019 (DOU 03/04/2019) para esclarecer que o contribuinte...