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TRT6 - Controlador de voo não consegue enquadramento na categoria de radiotelefonista

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um controlador de tráfego aéreo da Empresa Brasileira...

 05/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

Publicada a versão 5.0.8 do programa da ECF

Foi publicada a versão 5.0.8 do programa da ECF com a seguinte alteração: - Melhorias no desempenho da validação do programa. A...

 05/04/2019 CONTÁBIL Leia mais

TRF4 - INSS terá que indenizar segurado por cobrança indevida

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), confirmou, por unanimidade, a condenação do Instituto Nacional do...

 05/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

Mais de 9 milhões de declarações do IRPF 2019 já foram recebidas pela Receita

O prazo de entrega vai até 30 de abril Até às 17h de hoje (4/4/19) 9.482.661 declarações foram recebidas pelos sistemas...

 05/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

É possível converter rito sumaríssimo para ordinário quando não houver prejuízo às partes, decide 3ª Turma do TRT18

Em ação com previsão legal de tramitação pelo rito sumaríssimo, a conversão por decisão do magistrado para o rito ordinário...

 05/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

Meu INSS ficará instável neste fim de semana

Interferências se devem a ações de melhorias nos sistemas de atendimento ao cidadão O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa...

 05/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

“Nenhuma pessoa poderá ganhar menos que um salário mínimo de aposentadoria”, assegura secretário adjunto de Previdência e Trabalho

Bruno Bianco explicou a proposta da Nova Previdência durante audiência com juristas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara...

 05/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

DAE Doméstico da competência março 2019 - Vencimento: 05/04/2019

Amanhã, dia 05/04, é o último prazo para pagamento da remuneração devida ao empregado doméstico bem como do recolhimento do...

 04/04/2019 TRABALHISTA Leia mais
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