Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para Páscoa
Modalidade de contratação está prevista na legislação e possui normas específicas Com a chegada do período da Páscoa, as vendas esquentam...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST – Tribunal aplica súmula sobre dispensa discriminatória a caso de executivo com câncer
Por maioria, a SDI-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores. A Subseção I...
Mais de 8,4 milhões de estabelecimentos entregaram a Rais 2018 dentro do prazo
Número corresponde a 97% do total de empresas, de acordo com estimativas da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do...
Para a cobrança da contribuição sindical urbana, é desnecessária notificação pessoal de contribuinte define 2ª Turma
Com o entendimento de que não é necessária a notificação pessoal do devedor de contribuição sindical urbana, sendo suficiente a...
Receita abre hoje(08/04) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de Abril/2019
IRPF Receita abre na segunda-feira (08/04) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de ABR/2019 A partir...
TST - Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato
Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
TST - Coordenadora bancária que não possuía poderes de gestão receberá horas extras
Ela não era autoridade máxima do seu departamento O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior...
TRT3 - JT não reconhece a relação de emprego entre cambista de jogo e bicheiro
A decisão do juízo da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte não reconheceu o vínculo empregatício de uma cambista...