Previdência Social registra déficit de R$ 13,8 bilhões em janeiro
Despesa com benefícios foi de R$ 46,1 bilhões, enquanto arrecadação ficou em R$ 32,3 bilhões O Regime Geral de Previdência Social registrou déficit...
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Notícias que ajudam no seu trabalho3ª Turma reverte demissão por justa causa por não haver gravidade no ato do empregado
Justa causa é o ato faltoso grave em que há a configuração de descumprimento dos deveres e obrigações contratuais e...
Comurg renova termo de compromisso para quitação de verbas trabalhistas. Atendimento a trabalhadores será feito no balcão do Fórum Trabalhista
A Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, renovou em dezembro de 2018, o Termo de Compromisso firmado junto ao...
2ª Turma mantém indeferimento de danos morais por inexistência de controle de uso de sanitários
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Juízo trabalhista de São Luis de Montes...
TST - Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria
Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRT5 - Honorários sucumbenciais não são devidos quando o autor desiste da ação, decide 4ª Turma
As desembargadoras da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiram por unanimidade negar provimento ao recurso...
TRT11 - Deferida indenização a trabalhadora impedida de participar de seleção interna por ser mulher
A Segunda Turma do TRT11 deu provimento parcial ao recurso da autora A empresa Britânia Componentes Eletrônicos Ltda. foi condenada a...
Já está disponível consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de Março/2019
O crédito bancário para 77.749 contribuintes será realizado no dia 15 de março Está disponível a consulta ao lote multiexercício de restituição do...