STJ - Decisões judiciais estendem benefícios previdenciários a trabalhadoras informais do meio rural
A previdência social é um direito garantido no artigo 6º da Constituição Federal aos trabalhadores urbanos e rurais. Para ter acesso...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRF1 - Laudo pericial é requisito fundamental para concessão de aposentadoria por invalidez
Por não conseguir comprovar a incapacidade para o trabalho, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
Agente de aeroporto receberá adicional de periculosidade por trabalhar em área de abastecimento de aeronaves
Agente de aeroporto receberá adicional de periculosidade por trabalhar em área de abastecimento de aeronaves A Terceira Turma do Tribunal Regional...
INSS assina acordo com a OAB/DF para requerimento de serviços a distância
Por meio do acordo, os advogados inscritos na OAB poderão requerer, em favor de seus representados, diversos serviços do Instituto Permitir...
CPF facilita acesso a serviços públicos
O número de inscrição no CPF é suficiente e substitutivo para a apresentação de outros documentos no exercício de obrigações...
Nascidos em maio e junho recebem Abono Salarial 2017 a partir desta quinta-feira
Último lote do ano-base 2017 também contempla servidores públicos com inscrições terminadas em 8 e 9; prazo final para saque...
Alterado o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 55/2019 (DOU 12/03/2019) para...
CPF - Regulamentada a implementação do Documento Nacional de Identidade
O Governo Federal editou o Decreto nº 9.723/2019 (DOU 12/03/.2019) para alterar os Decretos nºs 9.094/2017, 8.936/2016 e 9.492/2018 e,...