TRT3 - Rede de hipermercados indenizará gerente que recebia “torta na cara” quando não atingia as metas
Uma das maiores empresas de vendas a varejo do mundo terá que pagar indenização a um gerente que recebia torta...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT4 - Permanência do trabalhador em outra cidade por mais de dois anos não dá direito a adicional de transferência
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu o pagamento de adicional de transferência a...
TRT6 - Prazo para pagamento de verbas rescisórias é o previsto na lei em vigor à época
Empresa prestadora de serviços entrou com recurso ordinário após ser condenada a multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias,...
TRT10 - Por ausência de provas, TRT-10 nega indenização a trabalhadora que acusava empresa de limitar uso do banheiro
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido de indenização...
PIS/PASEP - COFINS - Alíquota zero - Partes e peças de máquinas de ordenhar - Inaplicabilidade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 117/2019 (DOU 10/04/2019) para esclarecer que a redução...
INSS edita norma regulamentando as alterações advindas da MP 871/2019
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editou a Instrução Normativa INSS/PRES n° 101/2019 (DOU 10/04/2019) para...
Processos arquivados em 2012 serão eliminados
A Comissão de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região deliberou sobre a eliminação dos processos judiciais...
Canpat: frigoríficos estão entre os ambientes que mais oferecem riscos de acidentes
País tem média de 54 ocorrências por dia; prevenção exige cumprimento de normas, gestão de riscos e fiscalização eficaz Os frigoríficos...