TRT6 - Loja de brinquedos não pode exigir que empregados trabalhem em feriados em MT
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Ri Happy Brinquedos Ltda. não exija que seus empregados...
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O juiz Mauro Santos de Oliveira Goes, titular da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), condenou a empresa Pedro Afonso...
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 56/2019 (DOU 13/03/2019) para...
A Primeira Turma do TRT11 deu provimento parcial ao recurso do autor Em julgamento unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional...
A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Raia Drogasil S.A,...
A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a...
A inflação em Goiânia, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sofreu variação de 1,89% em fevereiro, a maior...
Com a hora noturna de 52m30s, a jornada superou seis horas, o que alterou o intervalo. A Quinta Turma do Tribunal...