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Recuperação de créditos relativos a Instituições de Ensino Superior apresenta crescimento de 12,5% em 2018

Evolução é resultado de parceria bem articulada entre PGFN e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Recuperação de créditos relativos a...

 11/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

eSOCIAL - Fim do prazo de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute

A convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de produção foi fixada no período de 21/01/2019 a 21/04/2019. A...

 11/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRF1 - Mulher comete estelionato ao receber pensão por morte de aposentadoria concedida mediante fraude

Por entender que ficou comprovada a prática de estelionato em detrimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 4ª...

 10/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRF1 - Sentença trabalhista pode ser considerada como prova material para concessão de aposentadoria por idade

Ao considerar que o autor preencheu os requisitos previstos para a concessão de aposentadoria por idade, a 1ª Turma do...

 10/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Tribunal mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos

Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregadoA Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal...

 10/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força

A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que havia...

 10/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Operador externo que ia à agência no início e no fim do dia pode receber horas extras

A circunstância permitia à empresa controlar a jornada.Um operador comercial da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., de Juiz de...

 10/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT3 - Mineradora terá que pagar indenização por oferecer banheiro inadequado a trabalhador que pesava 155 quilos

Mineradora que opera a Mina de Água Limpa, no Rio Piracicaba, região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, terá que...

 10/04/2019 TRABALHISTA Leia mais
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