TRT4 - Caixa de supermercado que estava grávida e urinou na roupa por ser impedida de ir ao banheiro será indenizada
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT1 - Por não cumprir cota, empresa é obrigada a reintegrar trabalhador com deficiência
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um ex-técnico operador...
TRT3 - Empresa terá que indenizar empregada obrigada a imitar foca em reunião por baixa produtividade
A gerente comercial de uma empresa de material didático da capital mineira receberá R$ 15 mil de indenização por ter...
TST - Tribunal mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
Tribunal mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a...
Promulgado acordo de Previdência Social entre Brasil e Coreia
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.751/2019 para promulgar o Acordo de Previdência Social entre o Governo da...
Prorrogado prazo para beneficiários do BPC realizar inscrição no CadÚnico
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 631/2019 para alterar a Portaria MDS nº 2.651 de...
Começou Ontem 10/4 o prazo para empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos cadastrarem seus trabalhad
Nesta fase de cadastramento, que terá duração de 90 dias, os empregadores enviarão informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos...
Recuperação de créditos relativos a Instituições de Ensino Superior apresenta crescimento de 12,5% em 2018
Evolução é resultado de parceria bem articulada entre PGFN e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Recuperação de créditos relativos a...