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TST - Auxiliar da Coca-Cola não receberá indenização por reversão de justa causa em juízo

Para a Oitava Turma, quando demissão não é abusiva não cabe dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

 11/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT11 - VT de Lábrea garante o pagamento a trabalhadores após 20 anos de processo judicial

A Vara do Trabalho de Lábrea garante o pagamento de R$50 mil em crédito líquido para cinco reclamantes com idade...

 11/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Empresa paulista deve provar regularidade de depósitos de FGTS

Sem a comprovação, a empresa está sujeita à pena de execução direta. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...

 11/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Sócio de empresa devedora consegue afastar penhora de vagas de garagem

As vagas possuíam a mesma matrícula do imóvel. Um ex-sócio da Engefort Empreendimentos Imobiliários, de Goiânia (GO), conseguiu, em recurso julgado...

 11/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

Governo lança calculadora com alíquotas da Nova Previdência

Em breve, portal de serviços também vai permitir simulação com novos parâmetros de aposentadoria O Portal de Serviços do governo federal...

 11/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

Operação combate fraude em aposentadorias rurais

Presidente de sindicato rural de Filadélfia (TO) emitia declarações falsas de atividade rural e contava com a participação de um...

 11/04/2019 TRABALHISTA Leia mais

Feijão carioquinha regista 24,09% de queda no preço

Produtos do grupo feijão registraram redução de preços seguindo tendência de mercado. Os dados são do levantamento da Coordenação de Pesquisa...

 11/04/2019 FISCAL Leia mais

TRT6 - Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Comércio de Casas Pré-Fabricadas Jaraguá Ltda., microempresa de Jaraguá do...

 11/04/2019 TRABALHISTA Leia mais
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