Mais de 3,8 milhões de declarações do IRPF 2019 já foram recebidas pela Receita
Até às 17h de pntem (18/03) 3.818.017 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCOFINS/PIS-PASEP - Concessionaria de Rodovias - Receitas Alternativas - Regime de Apuração Cumulativa - Sujeição
Superintendência Regional da Receita Federal - 1ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRFF01 nº 1.001/2019 (DOU 18/03/2019) para...
ICMS - Sped/NF-e - Divulgada a NT nº 5/2018, v. 1.20, que altera o leiaute da NF-e e da NFC-e
O Portal da Nota Fiscal Eletrônica disponibilizou a versão 1.20 da Nota Técnica (NT) nº 5/2018, que altera o leiaute...
STJ - Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores referentes a honorários advocatícios equiparados aos créditos...
STJ - Penhora sobre auxílio-doença não é admitida quando viola dignidade do devedor, decide Quarta Turma
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o benefício previdenciário auxílio-doença é impenhorável para pagamento de crédito...
TST - Drogaria vai indenizar auxiliar que correu riscos ao transportar valores sem ser capacitada
Ela exerceu a atividade por 25 anos e chegou a ser vítima de assalto. A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
TRT3 - Turma mantém condenação de beneficiária da justiça gratuita em honorários de sucumbência
Em decisão recente, a 10ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que condenou uma trabalhadora, beneficiária da justiça gratuita,...
Fisco autua mais de 18 toneladas de queijo sem nota fiscal
Em ação realizada na tarde deste domingo (17/03), o Comando Volante das Delegacias Regionais de Fiscalização de Porangatu e Goianésia...