RFB disponibiliza abertura de Dossiê Digital de Atendimento à distância por meio do Portal e-CAC
O Coordenador-Geral de Atendimento - substituto editou o Ato Declaratório Executivo COGEA nº 1/2019 (DOU 20/03/2019) para declarar que a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSUSEP altera itens da Circular nº 422/2011 que trata as Condições Contratuais Padronizadas do Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RCF
O Superintendente Substituto da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, editou a Circular nº586 para alterar os itens 13.1 e 13.1.1 das Condições Contratuais Padronizadas do Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga (RCF-DC), estabelecido pela Circular SUSEP Nº 422, de 1º de abril de 2011 A...
Sped e-Financeira - Versão 1.1.1 - Aprovação
O Coordenador-Geral de Fiscalização aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 12/2019 (DOU 20/03/2019), a versão 1.1.1 do...
TST - Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória
A IBM foi condenada por danos morais coletivos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IBM Brasil -...
Segurado especial - Comprovação do tempo de exercício da atividade rural - Auto-declaração
O Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do...
TST - Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto. A Quinta...
CFFa edita norma sobre o uso da Eletroterapia para fins fonoaudiológicos
O Conselho Federal de Fonoaudiologia editou Resolução CFFa nº 543/2019 (DOU 20/03/209), que dispõe sobre o uso da Eletroterapia para fins fonoaudiológicos. A íntegra da Resolução CFFa nº 543/2019 está disponível para consulta em nosso site (www.objetivaedicoes.com.br) -...
TST - Depósito recursal de loja é válido apesar de cópia feita pela Vara do Trabalho estar ilegível
A deserção do recurso foi afastada porque não se atribuiu o erro à recorrente. A Quarta Turma do Tribunal Superior do...