TRT6 - Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um ex-gerente-geral...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoContador incluído na Lei de Responsabilidade Solidária obtém vitória unânime no Tribunal de Justiça
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás anularam, de forma unânime, o processo administrativo de nº 5122880.65.2016.8.09.0051,...
TRT4 - Auxiliar de produção deve ser indenizada devido a doença de coluna que se agravou no trabalho
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu indenizações por danos morais e materiais a...
Centro de Formação de Condutores - CFC - Requisitos para a obtenção de isenção - Alteração do RCTE
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.415/2019 (DOE GO 22/03/2019), que altera o Decreto nº 4.852/1997,...
ICMS/GO - Prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal - Aquisição de combustível - Crédito tributário - Apropriação - Alteração da Instrução Normativa GSF nº 1.125 de 2012
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSF nº 1.431/2019 (DOE GO 22/03/2019), que altera...
ICMS/GO - Pagamento antecipado - Sujeição - Produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço - Alteração da Instrução Normativa GSF nº 598 de 2003
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSF nº 1.430/2019 (DOE GO 22/03/2019), que altera...
Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST
Erros reportados pelas empresas para eventos de SST, disponíveis em produção restrita desde 18/03, foram corrigidos na Nota Técnica Foi publicada...
TRT18 mantém indenização para jogador de futebol estrangeiro
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) manteve sentença que reconheceu a existência de pré-contrato...