Ministério da Economia edita norma para delegar competência ao SEPRT em matérias afetas ao seu âmbito de atuação
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 171/2019 (DOU 18/04/2019) para delegar competências ao Secretário Especial...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProfissão regulamentada – Medicina – CNRM aprova nova matriz de competências nos Programas de Residência Médica em Medicina
A Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM editou a Resolução CNRM nº 24/2019 (DOU 18/04/2019) para aprovar a matriz...
Profissão regulamentada – Medicina - CFM regulamenta vedação de gravação de imagens e sons em atos processuais de processos éticoprofissionais
O Conselho Federal de Medicina editou a Resolução CFM nº 2.230/2019 (DOU 18/04/2019) para regulamentar a vedação à gravação de...
CANPAT: 985 resgatados de condições análogas às de escravo já sofreram acidente de trabalho
É o que demonstra pesquisa realizada a partir do cruzamento de dados de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) com...
STJ - Primeira Seção vai definir requisitos para concessão de aposentadoria híbrida
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.674.221 e 1.788.404 para julgamento sob o...
TRT4 - Empresa não pode ser responsabilizada por trabalhador que sofreu acidente de trânsito em processo seletivo
Não tem direito a indenizações o trabalhador eliminado de processo seletivo após sofrer acidente em que a empresa não teve...
TRT10 - Condenada empresa e sindicato que simularam acordo para afastar benefícios previstos na convenção da categoria
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática...
Operação fiscaliza postos de combustíveis
17 de abril de 2019 Seis equipes de fiscalização da Secretaria da Economia realizaram na terça-feira (16/04/2019) a operação de combate...