Pai de trabalhador que faleceu em acidente, enquanto colocava cones na estrada, deve ser indenizado
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.31
Foi publicada a Nota Técnica 2025.002 versão 1.31 com adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária...
Assinado decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, 11 de novembro, o decreto que moderniza o Programa de...
Publicada nova versão da NT 2022.002 para equiparação à exportação
Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2022.002 com alteração em Regras de Validação para equiparação à exportação. Traz alteração...
Hotel é condenado por discriminação contra trabalhador LGBTQIAPN+
A 16ª Vara do Trabalho de Brasília condenou um hotel sediado na cidade ao pagamento de indenização por danos morais...
Decisão com técnica distinguishing afasta tese vinculante em caso de estabilidade gestante
Decisão proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou estabilidade provisória de gestante que recusou reintegração ao emprego...
Mantida justa causa de trabalhadora que apelidou colega negra de “Medusa” em referência ao penteado rastafári com “dreadlocks”
Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de MG mantiveram a dispensa por justa causa de uma...
INSS institui procuração eletrônica para utilização na plataforma Meu INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instituiu a procuração eletrônica para uso exclusivo na plataforma Meu INSS, com a...