PIS/PASEP - Divulgado o calendário de pagamento do abono salarial para o exercício 2019/201
O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador editou a Resolução CODEFAT n° 834/2019 (DOU 10/07/2019) para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDRF de Anápolis autua transporte irregular de milho a granel
As ações de combate à sonegação fiscal no Estado estão sendo intensificadas em pontos estratégicos das rodovias estaduais e federais...
Malha do frete cobra ICMS de contribuintes
A Secretaria da Economia enviou comunicados para o e-mail eletrônico de 1.001 contribuintes que caíram na malha do ICMS de...
ICMS - Confaz divulga atos que dispõem sobre benefícios fiscais, documentos fiscais eletrônicos, EFD e parcelamento de débitos
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Despacho CONFAZ nº 45/2019 (DOU 09/07/2019) para publicar os Convênios...
Imposto de Renda/SISCOSERV - Governo federal estabelece novas regras para fruição do benefício da alíquota zero do IR incidente sobre rendimentos de beneficiários do exterior
O Presidente da República editou o Decreto n° 9.904/2019 (DOU 09/07/2019) para alterar o Decreto n° 6.761/2009, que dispõe sobre...
Administração Tributária - Aprovada da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O Presidente da República editou a Lei n° 13.853/2019 (DOU 09/07/2019) para alterar a Lei n° 13.709/2018, para dispor sobre...
Reforma parcial - Incidência concentrada - Regime não-cumulativo - Créditos
O Superintendente Substituto da Receita Federal na 3ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.030/2019 (DOU 10/07/2019)...
Internet e telefone: INSS completa digitização de todos os serviços
Agora é a vez dos serviços relativos a Acordos Internacionais e outros como Seguro Defeso e Validação do Facultativo de...