IPC de junho na Capital do estado registra queda de 14%
Desde janeiro deste ano, que o IMB - Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômico, da Secretaria da Economia...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF - ADI que questiona trabalho intermitente tramita em rito abreviado
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), a criação de regimes flexíveis desse tipo viola princípios constitucionais como...
TRT19 - Ministro determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão...
TRF1 - Incapacidade devida à progressão de doença garante a segurado aposentadoria por invalidez
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto...
IRPJ/CSLL - Lucro presumido - Serviços de exames - Fisioterapia - Consultas - Psicologia - Percentual
O Superintendência Regional da Receita Federal 3ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.031/2019 (DOU 10/07/2019) para...
STF - PGR questiona regra da Reforma Trabalhista para uniformização da jurisprudência na Justiça Trabalhista
Na ação, o vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia destaca que a norma dificulta, inclusive, que os tribunais cancelem ou...
STF - Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas
Os chefes do Executivo de Santa Catarina e da Paraíba argumentam que bloqueios, penhoras e liberações de valores de empresas...
Divulgado valor médio da renda mensal dos benefícios do INSS em junho de 2019
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SPREV/ME n° 766/2019 (DOU 10/07/2019) para...