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SINIEF - Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - Alteração do Convênio SINIEF s/nº de 1970

O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ajuste SINIEF nº 11/2019 (DOU 12/07/2019) para alterar o Convênio s/nº, de...

 12/07/2019 FISCAL Leia mais

Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - Modelo 65 - Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - Alteração do Ajuste SINIEF nº 19 de 2016

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 12/07/2019 FISCAL Leia mais

ICMS - NF-e - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Alteração do Ajuste SINIEF nº 7 de 2005

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Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade – Autorização de execução

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Resolução INSS nº 690/2019 (DOU 12/07/2019) para autorizar o início...

 12/07/2019 TRABALHISTA Leia mais

GILRAT - Grau de risco - Atividade preponderante - Órgãos públicos

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 12/07/2019 TRABALHISTA Leia mais

Divulgado os fatores de atualização os pecúlios e dos salários-de-contribuição para julho/2019

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 12/07/2019 TRABALHISTA Leia mais

Senado aprova anistia de empresas por débitos tributários oriundos de multas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10-7), o texto substitutivo ao projeto (PLC) 96/2018, que anistia débitos tributários pelo...

 11/07/2019 TRABALHISTA Leia mais

Empresas de fachadas na mira do fisco e MP

Operação nacional organizada pelo Ministério Público de Santa Catarina para combater fraude envolvendo a transferência ilegal de créditos de ICMS...

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