Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para junho/2019
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 585/2019 (DOU 12/06/2019) para...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT18 admite IRDR para discutir necessidade ou não de notificar por edital devedor de contribuição sindical
O Pleno do TRT18 admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado a pedido do desembargador Mário...
TRT3 - Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre terço de férias
A 5ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso de uma empresa do ramo de aço para determinar...
Doze trabalhadores são resgatados de extração de minério na PB e no RN
Submetidos a condições degradantes, eles corriam risco de quedas e soterramento em buracos de até 20 metros de profundidade Uma ação...
TRT6 - Ausência de perícia gera nulidade da sentença
Em reclamação proposta junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) contra a Liq Corp S.A. (Oi Móvel),...
Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial
Manuais Simplificados e Web Geral foram atualizados e detalham os procedimentos para enviar informações diretamente pelo portal. Existem duas formas de...
TRT3 - Juiz do trabalho deixa de homologar acordo extrajudicial por contrariar normas legais
A homologação de acordo extrajudicial pelo juiz trabalhista foi mais uma inovação trazida pela Lei 13.467/17 (chamada Reforma Trabalhista), que...
ICMS/GO – Benefícios fiscais – Alteração RCTE
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.450/2019 (DOE GO 11/06/2019) para alterar o Decreto nº 4.852/1997,...