Mecânico que trabalha em área de risco deve receber adicional de periculosidade
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás), por unanimidade, manteve condenação de empresa de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT4 - Trabalhador beneficiário de justiça gratuita não precisa pagar honorários de sucumbência
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, em recurso interposto por um técnico em...
TRT18 - Tribunal admitiu IRDR para discutir necessidade ou não de notificar devedor de contribuição sindical
O Pleno do TRT18 admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado a pedido do desembargador Mário Bottazzo,...
TST - Ex-presidente de comissão de licitação da Infraero não demonstra desvio funcional
Seu cargo era de nível médio, e ele sustentava que a presidência cabia a empregado com nível superior.A Subseção 2...
CJF - CIn divulga nota técnica sobre aplicação do fator previdenciário na aposentadoria de professor
O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) divulgou o conteúdo da Nota Técnica nº 25/2019, que trata dos...
Prazo para pagamento do benefício termina em 28 de junho
Mais de 2,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram os valores a que têm direito; total disponível ultrapassa R$ 6,5...
Tributos e Contribuições Federais - Alteração de Alíquotas do Imposto de Importação (II) - Bens de Capital
O Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a Portaria SECEX nº 440/2019 (DOU...
CGSIM - Definido o conceito de baixo risco, para fins da dispensa de exigência de atos públicos, nos termos da Medida Provisória da Liberdade Econômica
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios editou a...