Governo institui os órgãos competentes relacionados ao eSocial
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 300/2019 (DOU 14/06/2019) para instituir as instâncias de governança...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSegunda fase da Operação Carne Legal autua quatro frigoríficos no Estado
A Superintendência de Controle e Fiscalização da Secretaria da Economia e as doze delegacias regionais da Secretaria da Economia, com...
Fiscalização encontra 90 trabalhadores em situação irregular em fazendas de café do ES
Sete tinham menos de 18 anos e foram afastados das atividades Uma operação especial de fiscalização em fazendas de café do...
Operação do fisco e polícias civil e militar combate fraude fiscal milionária
A Secretaria da Economia, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e o Batalhão Militar...
Lei 13729/2018 - Derrubada de Veto - Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste - Operações - Liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural - Alteração da L
O Presidente da República editou a Derrubada de Veto - Lei nº 13.729/2019 (DOU 13/06/2019) para alterar a Lei nº...
TRT4 - Tribunal indefere estabilidade a trabalhadora que não comprovou estar grávida no dia da despedida
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a uma empregada rural o direito...
TRT6 - Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma bancária de Caldas Novas (GO) o pagamento, como extras,...
TRT15 - Trabalhador aposentado por invalidez tem restabelecido plano de saúde
A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente uma reclamação por descumprimento de acórdão movida por um trabalhador e cassou decisão...