Nova CPMF pode ter alíquota de 0,60%
O modelo de reforma tributária defendido nos bastidores pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê uma alíquota em torno de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoApós se reunir com Guedes, Onyx diz que anúncio de saque do FGTS fica para a próxima semana
Segundo ministro da Casa Civil, medida precisa passar por ajustes. Mais cedo Bolsonaro disse que anúncio seria hoje BRASÍLIA - O ministro...
C.FED - Projeto permite que participação nos lucros considere segurança no trabalho
O Projeto de Lei 2683/19 permite que a apuração da participação dos lucros da empresa, devida aos trabalhadores, inclua o...
TRT1 - 6ª Turma anula sentença que extinguiu processo por apresentar valores estimados
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma trabalhadora para...
Baixo valor da causa impede recurso em matérias comuns
Quando o valor atribuído para a ação trabalhista for inferior a dois salários-mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é...
Extração e beneficiamento do amianto da variedade crisotila no estado de Goiás – Obediência às normas proteção à saúde e à segurança do trabalhador
O Governo de Goiás autorizou, por meio da Lei nº 20.514/2019 (DOE GO 17/07/2019), para fins exclusivos de exportação, a...
TRF1 - Prazo de licença-adotante não pode ser inferior ao da licença-gestante
O prazo da licença-adotante de servidora pública federal não pode ser inferior ao prazo da licença-gestante o mesmo vale para...
Regulamentada a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico
O Conselho Federal de Biomedicina editou a Resolução CFBM nº 309/2019 (DOU 18/07/2019) para criar a habilitação e regulamentar a...