Editada norma que define regras sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais
O Presidente da República editou a Lei nº 13.860/2019 (DOU 19/07/2019) para dispor sobre a elaboração e a comercialização de...
O Presidente da República editou a Lei nº 13.860/2019 (DOU 19/07/2019) para dispor sobre a elaboração e a comercialização de...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 1.234/2019 (DOU 19/07/2019) para alterar a Portaria...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.900/2019 (DOU 19/07/2019) para alterar a...
Objetivo é desarticular grupo empresarial que já movimentou R$ 210 milhões em mercadorias vindas do exterior Auditores-Fiscais da Receita Federal do...
Grupo trabalhava para consórcio de 45 produtores rurais. Resgatados receberão seguro-desemprego especial e indenização Um consórcio formado por 45 produtores rurais...
Quem foi beneficiado com o abatimento de juros e multas para débitos de ITCD, IPVA e ICMS, deve ficar atento...
O modelo de reforma tributária defendido nos bastidores pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê uma alíquota em torno de...
Segundo ministro da Casa Civil, medida precisa passar por ajustes. Mais cedo Bolsonaro disse que anúncio seria hoje BRASÍLIA - O ministro...