STJ - Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que devem...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMotoristas do Eixo Anhanguera aceitam proposta da Metrobus para reajuste da categoria
Os motoristas dos ônibus do Eixo Anhanguera acabaram aceitando o reajuste salarial proposto pela Metrobus na manhã desta terça-feira,...
RFB - Dispensa de Formalização de Ajustes em Convênios para Fornecimento de Informações Cadastrais
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 1.074/2019 (DOU 25/06/2019) para dispensar a formalização...
Interesse Empresarial/GO - Programa de Integridade a ser aplicado nas Empresas
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.489/2019 (DOE GO 25/06/2019) para criar Programa de Integridade...
CTE/GO - Sujeição Passiva por Substituição Tributária - Alteração do CTE
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.497/2019 (DOE GO 25/06/2019) para alterar a Lei nº...
Transporte/GO - Serviço de Transporte Rodoviário de Passageiros - Alteração da Lei nº 18.673/2014
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.495/2019 (DOE GO 25/06/2019) para alterar a Lei nº...
Taxas Estaduais/GO - Emolumentos e Serviços Notariais e de Registro - Alteração da Lei nº 19.191/2015
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.494/2019 (DOE GO 25/06/2019) para alterar a Lei nº...
Regulamentado o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 617/2019 (DOU 25/06/2019) para...