TRT3 - Com base em decisão do STF, Turma anula auto de infração que reconheceu terceirização ilícita na Cenibra
O Colegiado da 4ª Turma do TRT mineiro manteve sentença que declarou a nulidade de auto de infração lavrado por...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSeminário de simplificação do eSocial
Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz...
Prazo para sacar Abono Salarial termina nesta sexta-feira (28/06)
Mais de 2,2 milhões de trabalhadores ainda não retiraram o benefício A dois dias do fim do prazo para o pagamento...
Divulgados os cronogramas de pagamento dos rendimentos do PIS/Pasep para 2019/2020
O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep editou a Resolução CD/PIS-PASEP nº 3/2019 (DOU 26/06/2019) para divulgar os cronogramas de pagamento...
Imposto de Renda - Promulgado o protocolo que altera a convenção entre o Brasil e a Dinamarca para evitar a bitributação e prevenir a evasão fiscal
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.851/2019 (DOE GO 26/06/2019) para promulgar o Protocolo e alterar a Convenção...
Confaz define preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato COTEPE/PMPF nº 15/2019 (DOU 26/06/2019) para definir o preço...
ANTT atualiza Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT editou a Resolução DC/ANTT nº 5.848/2019 (DOU 26/06/2019) para...
COFINS/PIS-Pasep - Vale-pedágio - Apuração de crédito
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 207/2019 (DOU 26/06/2019) para esclarecer que tratando-se de pessoa...