O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, editou a...
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 230/2019 (DOU 05/08/2019) para esclarecer que o segurado contribuinte...
A versão 2.4 (Aroeira) do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantada na 18ª Região da Justiça do Trabalho (Goiás)...
Exposição destaca funcionalidades da estrutura que se soma às outras formas de atendimento prestados pela instituição A Receita Federal realizou na...
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos...
A proibição de transferência de credito entre empresas foi mantida por mais três anos ano, até 31 de julho de...
O Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a Portaria ME nº 511/2019 (DOU...
O Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a Portaria ME nº 510/2019 (DOU...
