Definido o conceito de renda formal para concessão de pensão por morte no RGPS
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 936/2019 (DOU 07/08/2019) para...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrograma Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade - Alteração
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editou a Resolução INSS nº 693/2019 (DOU 07/08/2019) para alterar...
TST - Tribunal mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa
O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia.A Subseção II...
Lançamento nacional do Alvará Eletrônico do PJe da Justiça do Trabalho será nesta quarta-feira, 7/8
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e a Caixa...
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 votos a 124
Deputados ainda votarão destaques que podem suprimir pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no...
Vigência do Selo Fiscal Eletrônico será alterada
A Secretaria da Economia propôs e o governador Ronaldo Caiado vai assinar decreto em breve prorrogando o prazo de obrigatoriedade...
Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto
Medida vai atender cerca de 30 milhões de beneficiários e injetar R$ 21,9 bilhões na economia O governo determinou nesta segunda-feira...
Certidão de Indisponibilidade do PJe do TRT18ª – dia 06 de Agosto de 2019
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CERTIDÃO DE INDISPONIBILIDADE De acordo com o que estabelecem os artigos...