Receita abre amanhã, 8 de agosto, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2019
A partir das 9 horas de quinta-feira, 8 de agosto, estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do...
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O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa nº 65/2019 (DOU 07/08/2019) para revogar...
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa Drei nº 66/2019 (DOU 07/08/2019) para...
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A Companhia Brasileira de Distribuição deverá pagar indenização por danos morais coletivos por contratar empresas prestadoras de serviços inidôneas e...
A Superintendência Regional da Receita Federal 3ª Região Fiscal do Brasil editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.037/2019 (DOU...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.905/2019 (DOU 07/08/2019) para alterar a...