TRT2 - SDC fixa norma coletiva para arrecadação de contribuição sindical envolvendo ramo imobiliário
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região fixou uma norma coletiva para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência
O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei.A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST - Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado
O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
IRPJ/CSLL - Informações inverídicas - Acordo homologado judicialmente – Indenização – Honorários - lucro real - Indedutibilidade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 209/2019 (DOU 01/07/2019) para esclarecer que valores pagos...
Não cumulatividade - Crédito presumido - Leite in natura - Programa mais leite saudável - Fretes pagos na aquisição de insumo sujeito ao crédito presumido
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 214/2019 (DOU 01/07/2019) para esclarecer que é permitida...
Construção de imóvel em terreno objeto de usufruto vitalício - Custo de aquisição - dispêndios dos usufrutuários
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 215/2019 (DOU 01/07/2019) para esclarecer que a nua-proprietária...
IRPJ – Sudene – Incentivo - Redução de 75% do IRPJ a pagar - Segregação de custos, receitas e resultados não incentivados
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 217/2019 (DOU 01/07/2019) para esclarecer que a prestação...
PIS/Pasep/ COFINS - Créditos da não cumulatividade - Transportadora de cargas - Aluguel de veículos – Insumos - Impossibilidade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 218/2019 (DOU 01/07/2019) para esclarecer que a locação...