TRT13 - Empresa é punida por “limbo jurídico”
A empresa Hiper Queiroz foi condenada a pagar a um funcionário uma indenização no valor de R$ 20 mil correspondentes...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT6 - Turma do TRT6 conclui existência de fraude em sucessão empresarial
Uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reconheceu a existência de fraude na...
Declaração de imóvel rural - Implantação de Upload no SNCR
O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária editou a Portaria n° 1.374/2019 (DOU 01/07/2019) para definir a...
C.FED - Comissão realiza fórum sobre empregabilidade de pessoas com deficiência
O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) quer resolver a situação das empresas que têm de cumprir a legislação que as obriga...
Delegacia Fiscal de Goiânia intensifica operações contra sonegação
Em mais uma etapa da Operação Insônia, equipes da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, unidade da Secretaria da Economia,...
Receita trabalha pelo crescimento do ICMS em 2019
Em reunião ontem (01/07) de delegados e gerentes, organizada pela Subsecretaria da Receita Estadual, foi definido que a Secretaria da...
IPI - Alterada a NC 21-2 da TIPI que trata de bebidas classificadas no código NCM 2106.90.10 Ex 01
O Presidente da República editou o Decreto n° 9.897/2019 (DOU 01/07/2019) para alterar a Tabela de Incidência do Imposto sobre...
TRT4 - Tribunal cancela duas súmulas sobre fruição parcial do intervalo intrajornada e aplicação de multa do CPC
28-sumulascanceladas.jpgO Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em sessão realizada na última segunda-feira (24/6), decidiu cancelar...