Manual Operacional do Agente Operador do FGTS Saúde - Divulgação
A Caixa Econômica Federal editou a Circular Caixa n° 864/2019 (DOU 04/07/2019) para divulgar primeira versão do Manual Operacional do...
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O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 147/2019 (DOU 03/07/2019) para extinguir a possibilidade de agendamento...
A empregada de um frigorífico de Jaguaruçu-MG procurou a Justiça do Trabalho relatando que ficou afastada em gozo de benefício...
A Superintendência Regional da Receita Federal da 8º Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8.012/2019 (DOU 03/07/2019)...
Contribuintes optantes pelo Simples Nacional poderão, de forma extraordinária, fazer nova opção pelo Simples Nacional desde que, cumulativamente: I - tenham...
O Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN n° 609/2019 (DOU 03/07/2019) para atualizar, no âmbito do Sistema COFEN/Conselhos...
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8.013/2019 (DOU...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou a ordem judicial que havia determinado...