SISCOSERV - Serviços - Obrigação de prestar informações
A Superintendência Regional da Receita Federal 10ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10.008/2019 (DOU 12/08/2019) para...
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Objetivo é levar os serviços do INSS por meio das Prefeituras para as cidades onde não tem agência de atendimento O...
Em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos leiautes da EFD-Reinf versão...
A previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações. O prazo de entrega começa 12 de agosto e vai até...
O Presidente da República editou a Lei nº 13.865/2019 (DOU 09/08/2019) para alterar a Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros...
O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa nº 07/19 - SIF (DOE GO 09/08/2019) para alterar o Anexo...
O Projeto de Lei 3747/19 proíbe estabelecer, em convenção coletiva de trabalho, cláusula que condicione a permissão para trabalho aos...