TRF1 - CRP/BA reconhece a incapacidade temporária de segurada para a concessão de auxílio- doença
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT12 - Agência que prometeu emprego a aluno após curso deve responder na Justiça Comum, decide 6ª Câmara
Por unanimidade, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negaram o prosseguimento de...
TRT3 - Responsabilidade por honorários advocatícios em embargos de terceiro é do executado
Os embargos de terceiro são apresentados por pessoas que, embora não sejam parte no processo de execução, possuem interesse jurídico...
Pagamento de IPVA com placa final 5 vence hoje
Vence hoje (05/07) o prazo para pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) dos proprietários de veículos...
Administração Tributária - Receita Federal reduz para 3 dias úteis o prazo para solicitação de juntada de documentos digitais
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.898/2019 (DOU 05/07/2019) para reduzir de...
eSocial - Cronograma de entrega - Grupo 3 e Segurança e Saúde do Trabalho - Divulgação
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPREVT) editou a Portaria SEPREVT nº 716/2019 (DOU 05/07/2019)...
TST - Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade
Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
Comitê Gestor regulamenta a possibilidade de os contribuintes excluídos do Simples Nacional, em janeiro de 2018, fazerem nova opção por esse regime
A nova opção terá efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018 Foi publicada, em 3 de julho de 2019, a...