Mesmo com crise, receita do ICMS volta ao patamar de 2014
Principal tributo dos estados, o Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) voltou ao pico alcançado...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConselho Nacional de Previdência aprova proposta orçamentária para 2020
Previsão de despesa com o Fundo do Regime Geral de Previdência Social é de R$ 682,9 bilhões O Conselho Nacional de...
TST - Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência
A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo.O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal...
TRT23 - Justiça mantém justa causa de gerente que abriu empresa no mesmo ramo da empregadora
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada por uma empresa de informática a seu ex-gerente por concorrência desleal...
TRT15 - Nona Câmara reexame matéria em Recurso de Revista Repetitivo e exclui responsabilidade subsidiária de empresa
A 9ª Câmara do TRT-15, em reexame da matéria responsabilidade solidária subsidiária - dono da obra, à luz do entendimento...
C.FED - Projeto isenta empregador de depositar FGTS de trabalhador durante serviço militar
Para o deputado José Medeiros, a legislação atual desestimula a contratação de jovens que ainda não tenham sido dispensados do...
CJF - Negado adicional de periculosidade para servidores das áreas de segurança e transporte
Na sessão ordinária do dia 5 de agosto, realizada em Brasília, o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu...
IRPF - Peritos de assistência técnica - Agência especializada da ONU
A Superintendência Regional da Receita Federal da 7ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.043/2019 (DOU 13/08/2019) para...