C.FED - Comissão debate aplicação de recursos do FGTS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência hoje sobre a aplicação dos recursos do FGTS na...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT3 - Alto valor do imóvel não é critério para desconstituir penhora de bem de família
Caracteriza-se como bem de família, protegido pela impenhorabilidade, aquele único bem imóvel da família, utilizado para sua moradia (Lei nº...
Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia divulga valores de anuidades, taxas e multas para o ano 2020
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia editou a Resolução CONTER nº 16/2019 (DOU 16/08/2019) para estabelecer o valor das...
Retenção - Cessão de mão de obra - Subordinação dos funcionários ao tomador de serviços
A Superintendência Regional da Receita Federal 5ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5.013/2019 (DOU 16/08/2019) para...
Auditor destaca importância da modernização das NRs para empresas e trabalhadores brasileiros
Tema foi debatido em audiência pública nesta quinta-feira (15/08) na Câmara dos Deputados, em Brasília Estimular a competitividade das empresas...
Receita altera norma sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
A alteração inclui o perito aduaneiro no rol de pessoas físicas obrigadas a se inscrever no CAEPF Foi publicada hoje, no...
Alterações na regulamentação do PJe exigem atenção dos advogados, veja aqui o que mudou
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou duas novas resoluções que alteram o modo de funcionamento do...
Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb
A alteração das regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos...