C.FED - Proposta isenta de ICMS transferência de mercadoria em caso de venda virtual
O Projeto de Lei Complementar 148/19 isenta de ICMS as operações de transferência de mercadorias entre os estabelecimentos que operam...
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Notícias que ajudam no seu trabalho3ª Turma mantém indeferimento de ação para produção antecipada de provas
Por maioria, a terceira turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) manteve sentença que extinguiu uma ação...
Atualização de exemplos dos eventos
Foi feito hoje uma atualização nos exemplos de eventos da e-financeira publicados neste site. Para acessálos acesse: Exemplos com Lote Assinatura.zip é...
Pagamento do ITCD com desconto termina na próxima semana
Termina na próxima semana, dia 23/8, o prazo para o contribuinte pagar o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e...
Certidão de Indisponibilidade do PJe do TRT18ª – dia 16 de Agosto de 2019
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CERTIDÃO DE INDISPONIBILIDADE De acordo com o que estabelecem os artigos...
TST - CEF: mantida prescrição total em ação de gerente sobre direito a jornada prevista em norma interna
A alteração contratual diz respeito a direito não previsto em lei.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão...
TRT6 - Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Raizen Energia S.A. por danos morais coletivos,...
TRT4 - Empregado que descobriu asma ocupacional durante perícia de processo trabalhista receberá indenizações
Um operário que trabalhava na fabricação de equipamentos para cozinhas industriais obteve indenizações na Justiça do Trabalho, por danos morais...