TRT6 - Assessora de imprensa não consegue ser enquadrada como jornalista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de revista da Empresa Brasileira de Comunicação Produção Ltda.,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT9 - Morte de trabalhador autônomo que pintava residência não é responsabilidade do contratante
A 3ª Turma do TRT do Paraná negou o pedido de pagamento de indenização formulado por familiares de um pintor...
IRPJ/CSLL - Lucro Presumido - Serviços Médicos e Hospitalares
A Superintendência Regional da 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF04 nº 4.025/2019 (DOU 26/04/2019) para esclarecer que: a)...
SRRF4 edita solução de consulta para esclarecer dúvidas a tributação das cooperativas
A Superintendência Regional da 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF04 nº 4.024/2019 (DOU 26/04/2019) para esclarecer que: a)...
Receita Federal já recebeu mais de 20 milhões de declarações do IRPF/2019
Faltam 4 dias para o fim do prazo que se encerra em 30 de abril Até às 17h de ontem quinta-feira...
CANPAT: construção civil está entre os setores com maior risco de acidentes de trabalho
Caso o empregado se sinta inseguro ou vítima de negligência, a orientação da Coordenação-Geral de Segurança e Saúde no Trabalho...
TRT18 - Empregador deve comprovar fornecimento de EPI para trabalhador, define 3ª Turma
É ônus do empregador provar por livros, fichas ou sistema eletrônico que forneceu equipamento de proteção individual (EPI) devidamente aprovado...
ISS/Goiânia - Programa Goiânia Tecnológica - Regime especial para microempresas
O Município de Goiânia criou, por meio da Lei nº 10.325/2019 (DOM Goiânia de 24.04.2019), o "Programa Goiânia Tecnológica" para...