A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo - ANP editou a Resolução ANP nº 784/2019 (DOU 29/04/2019) para disciplinar a...
A Coordenação Técnica do ENCAT divulgou no Portal do Sped a versão 1.30 da NT 2018.005, que altera o leiaute...
O Conselho Federal de Economia editou a Resolução COFECON nº 2.000/2019 (DOU 29/04/2019) para assegurar a possibilidade de uso do...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 146/2019 (DOU 29/04/2019) para esclarecer que o licenciamento...
A Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis registrou nesta semana várias autuações que geraram R$ 227.112,38 aos cofres públicos, entre...
PCMSO é obrigatório e foi concebido para prevenir, rastrear e diagnosticar problemas de saúde agravados pelo trabalho A Norma Regulamentadora n°...
A destituição do cargo de confiança não configura alteração unilateral do contrato.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou...
O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda....
