O Secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SPREV nº...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 147/2019 (DOU 21/05/2019) para esclarecer que os honorários...
O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM editou a Resolução CFBM nº 307/2019 (DOU 21/05/2019) para dispor sobre a especialidade...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 153/2019 (DOU 21/05/2019) para esclarecer que não se...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), ao apreciar embargos de declaração, multou um condomínio residencial...
Uma empregada de uma companhia de energia elétrica que realizava visitas domiciliares receberá indenização por danos morais devido à ausência...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (23), a partir das 9h, e...
As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao...
