A Superintendência Regional da Receita Federal 5º Região editou a Solução de Consulta SRRF05 nº 5.004/2019 (DOU 02/05/2019) para esclarecer...
A Superintendência Regional da Receita Federal 3º Região editou a Solução de Consulta SRRF03 nº 3.013/2019 (DOU 02/05/2019) para esclarecer...
O número de declarações do Imposto de Renda enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o...
O Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE editou a Portaria FNDE nº 231/2019 (DOU 02/05/2019) para...
Dia Mundial do Trabalho, comemorado em 1º de maio, marca, no Brasil, a criação da Consolidação das Leis do Trabalho...
Uma indústria de construção e montagem do segmento de energia terá que pagar ao trabalhador indenização por danos morais e...
A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou a pretensão de...
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Banco Bradesco...
