Tributos e Contribuições Federais - Redução Temporária de Alíquota - Imposto de Importação
A Secretária Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais Substituta do Ministério da Economia editou a Portaria SECINT nº 421/2019...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGrupo 2 do eSocial poderá utilizar GRF e GRRF até outubro/2019
A Caixa Econômica Federal CAIXA editou a Circular CAIXA nº 858/2019 (DOU 23/05/2019) para dispor sobre os procedimentos pertinentes à...
Divulgada a versão 3 do manual de orientação do FGTS para retificação de dados, transferência de contas vinculadas e devolução de valores recolhidos a maior
A Caixa Econômica Federal CAIXA editou a Circular CAIXA nº 857/2019 (DOU 23/05/2019) para divulgar a versão 3 do Manual...
Alterada legislação sobre as áreas de atuação do profissional habilitado em Odontologia Hospitalar
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia editou a Resolução CFO nº 204/2019 (DOU 23/05/2019) para alterar as alíneas do...
Cofins-Importação/PIS-Pasep-Importação - Receita Federal traz esclarecimentos sobre importação de correntes de hidrocarbonetos líquidos, nafta petroquímica e operações envolvendo a ZFM
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 145/2019 (DOU 23/05/2019) para esclarecer que as alíquotas...
Cofins/PIS-Pasep - Alíquota zero sobre a receita de venda de livros no mercado interno
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.006/2019 (DOU 23/05/2019) para esclarecer que a redução...
eSocial em números: tempo de processamento do fechamento de folha
Quase todos os eventos de fechamento de folha de abril/2019 foram processados pelo sistema em menos de um minuto A equipe...
TST - Aposentado será indenizado por ter plano de saúde cancelado
O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refinaria de...