TRT3 - Empresa indenizará por danos morais o empregado pago com cheque sem fundos
A 4ª Turma do TRT concedeu indenização por danos morais de R$ 3 mil a um empregado cujo salário foi...
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A Caterpillar Brasil Ltda., maior exportadora brasileira de equipamentos de terraplanagem, deverá pagar pensão mensal de 100% da última remuneração...
Equipe da Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde, com o apoio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, apreendeu uma...
O governo propôs à Assembleia Legislativa projeto de lei para adotar medidas facilitadoras para quitação dos débitos de dois impostos,...
O decreto nº 9.440, publicado hoje (3/5) no Diário Oficial do Estado (DOE), suspende o sorteio de prêmios do programa...
Publicada a versão 1.00 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0,...
O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) editou a Resolução CFFa nº 546/2019 (DOU 03/05/2019) para dispor sobre a atuação do...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Despacho CONFAZ nº 23/2019 (DOU 03/05/2019) para alterar o Despacho...