Lei de Consórcios Públicos - Normas Gerais de Contratação - Alteração da Lei nº 11.107/2005 - Admissão de Pessoal - Regime Celetista
O Presidente da República editou a Lei nº 11.107/2019 (DOU 06/05/2019) para alterar o § 2º do art. 6º da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPIS-PASEP/COFINS - Operação de venda de álcool - Distribuidor de combustíveis - Frete - Armazenagem - Apuração de direito de crédito - Impossibilidade.
A Superintendência Regional da Receita Federal 7º Região editou a Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7.019/2019 (DOU 06/05/2019) para esclarecer...
IRPJ - Apuração do lucro real - Perda de estoque - Hipóteses
A Superintendência Regional da Receita Federal 6º Região editou a Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6.015/2019 (DOU 06/05/2019) para esclarecer...
Receita disponibiliza novos serviços para abertura de dossiê pelo e-CAC - Certidão de Imóvel Rural e Retificação de Pagamentos
A Receita Federal disponibilizou no dia 15 de março o serviço de Abertura de Dossiê via e-CAC para solicitação de...
TST - Tratamento jocoso resulta em condenação de empresa a indenizar analista de suporte
Ele virou motivo de chacota por usar o banheiro com frequência.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
Fiscalização resgata 33 trabalhadores em condição análoga à de escravo em Minas Gerais
Os resgatados trabalhavam para duas carvoarias e uma destilaria de óleo vegetal Auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do...
TST - Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
A CLT tem regras próprias para a fase de execução.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...
TRT3 - Empresa de coleta de resíduos deverá indenizar trabalhador que teve dedo perfurado por seringa
O trabalhador de uma empresa do ramo de coleta e transporte de resíduos hospitalares e industriais teve dedos perfurados por...