TRT4 - Empregado aposentado deve receber indenizações por dispensa considerada discriminatória
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a dispensa de um empregado da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT21 - Tribunal condena banco por prática de gordofobia
A Segunda Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 5ª Vara...
TRT6 - Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que havia se confirmado a dispensa por justa...
TRT6 - Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para suspender...
TRT17 - Tribunal determina início de licença-maternidade após alta médica do bebê
A licença-maternidade é uma importante etapa para a recuperação da mãe após o parto, mas também é o momento ideal...
TST - Gravação telefônica é considerada lícita e pode comprovar assédio moral contra professora
A gravação não se confunde com a interceptação telefônica.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de...
Normas Gerais de Direito Tributário - Juros remuneratórios do capital próprio - Contas do patrimônio líquido - Base de referência
A Superintendência Regional da Receita Federal 7º Região editou a Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7.018/2019 (DOU 06/05/2019) para esclarecer...
PIS/Pasep - Manutenção de créditos - Vendas com suspensão, isenção ou alíquota zero - Possibilidade
A Superintendência Regional da Receita Federal 7º Região editou a Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7.017/2019 (DOU 06/05/2019) para esclarecer...