Obrigações Acessórias - Operações realizadas com criptoativos deverão ser informadas à RFB
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019 (DOU 07/05/2019) para instituir e...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoImportação/Exportação - Alteradas disposições sobre regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.887/2019 (DOU 07/05/2019) para alterar a...
Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível
A ferramenta foi disponibilizada no módulo web do eSocial á está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e...
SESMT: em nome da prevenção de acidentes e doenças no ambiente laboral
Criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho nas empresas com 50 empregados ou mais é...
TRT Goiás mantém condenação de frigorífico a indenizar transexual impedida de usar banheiro feminino
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a sentença da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia que condenou um...
Nota Goiana: Desconto do IPVA alcança quase 200 mil contribuintes
A partir da pontuação no Programa Nota Fiscal Goiana (PNFG), onde o consumidor pede o CPF na Nota no momento...
TRF1 - Impossível reconhecer vínculo sem comprovação de contribuição de aposentadoria por tempo de serviço
O segurado não conseguiu comprovar tempo suficiente à aposentadoria por tempo de contribuição, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas...
TRT3 - JT-MG garante emenda à inicial em acordo extrajudicial
A 3ª Turma do TRT de Minas reformou sentença que extinguiu processo sem julgamento de mérito com base no entendimento...