TRT18 - Tribunal majora indenização a trabalhador que perdeu olfato e paladar após acidente de trabalho
A Segunda Turma do TRT de Goiás majorou de R$ 5 mil para R$ 25 mil a indenização por danos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT18 - Tribunal considera prova pré-constituída nos autos ao negar vínculo empregatício de mestre de obras
A Primeira Turma do TRT de Goiás não reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um mestre de obras e...
TRT18 - Limpeza de banheiros em empresa com pouca movimentação não caracteriza atividade insalubre
Limpeza de banheiros para o uso de pequeno fluxo não se equipara à coleta e industrialização de lixo urbano e...
TRT12 - Empregado que recolheu objeto perdido na rua não pode ser dispensado por justa causa
A Justiça do Trabalho manteve a anulação da dispensa por justa causa de um empregado de Blumenau que, ao encontrar...
TRT18 - Efetividade do princípio da primazia da realidade sobre a forma é salientado em julgamento
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) anulou uma sentença da Vara de Trabalho de Palmeiras...
TRF1 - Fazendeiro do Pará é inocentado de acusação de manter trabalhadores em condições análogas à de escravo
A 4ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação contra a sentença que condenou um...
TRF1 - Mantida a concessão de benefício de amparo social a pessoa deficiente
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento parcial às apelações interpostas pelo...
RFB disciplina procedimentos relativos à abertura de dossiê digital pelo e-CAC relativos à Certidão de Regularidade Fiscal e Retificação de Darf e GPS
O Coordenador-Geral de Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo COGEA n° 005/2019 (DOU 07/05/2019) para informar os procedimentos relativos à...