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Mantida sentença arbitral condenatória de motel que devia contribuição sindical anterior à Reforma Trabalhista

O juiz do trabalho Kleber Moreira, da Vara do Trabalho de Formosa, manteve sentença arbitral proferida pela Associação dos Juízes...

 30/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT11 - Acordo de R$ 46 mil garante indenização a trabalhador que adquiriu doença ocupacional no ombro

A audiência foi realizada no primeiro dia da 5ª Semana Nacional da Conciliação TrabalhistaUm acordo mediado no gabinete da desembargadora...

 30/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRF1 - Inscrição em dívida ativa não é a forma adequada para a cobrança de valores indevidamente recebidos

Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno interposto...

 30/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRF3 - Turma recursal concede auxílio-reclusão a filha de réu preso em 2017/2018

A Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, reformou sentença do Juizado...

 30/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos

Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomiaA Oitava Turma do...

 30/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Operário ganha indenização por ter o corpo revistado na saída da fábrica

A fiscalização era feita com apalpação no corpo por um segurançaA RM Manutenção Industrial e a FCA Fiat Chrysler Automóveis...

 30/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT4 - 3ª Turma confirma despedida por justa causa de trabalhador que usou carro da empresa fora do expediente

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um...

 30/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT...

 30/05/2019 TRABALHISTA Leia mais
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