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Remessa de produtos primários para depósito ou industrialização em outra unidade da Federação com suspensão de ICMS - Procedimentos

A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE n° 1.437/2019 (DOU 03/06/2019) para estabelecer procedimentos...

 03/06/2019 FISCAL Leia mais

Remessas para o exterior - Serviços técnicos e de assistência técnica - Convenção entre Brasil e Finlândia para evitar a dupla tributação da renda - IRRF - não incidência.

A Superintendência Regional da 6ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF06 nº 6.017/2019 (DOU 03/06/2019) para esclarecer que...

 03/06/2019 FISCAL Leia mais

Bacen - Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte - Funcionamento - Regras

O Banco Central do Brasil editou a Resolução BACEN nº 4.721/2019 (DOU 03/06/2019) para dispor sobre a constituição, a autorização...

 03/06/2019 FISCAL Leia mais

Divulgada solução de consulta sobre importação sob encomenda e industrialização por acondicionamento ou recondicionamento

O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 156/2019 (DOU 03/06/2019) para esclarecer que considera-se operação...

 03/06/2019 FISCAL Leia mais

Receita Federal esclarece sobre a contribuição previdenciária nos contratos de afretamento de embarcações para transporte de carga

O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 165/2019 (DOU 03/06/2019) para esclarecer que, não se...

 03/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

Com apenas 20% de visão em um dos olhos, ex-estagiário do TRT18 realiza sonho de ser aprovado no exame da OAB

"As limitações que uma pessoa tem nunca devem ser maiores que seus sonhos". Esse pensamento conduziu um ex-estagiário do TRT18,...

 31/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

Ação fiscal resgata 22 trabalhadores imigrantes em oficina de costura em São Paulo

Grupo foi encontrado em prédio da periferia da capital em condições degradantes cumprindo jornadas exaustivas de trabalho Encontrado em um prédio...

 31/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRF1 - Dependente universitário maior de 21 anos não tem direito à pensão por morte

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela neta de ex-servidor...

 31/05/2019 TRABALHISTA Leia mais
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