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TRT6 - Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, condenou a Fundação...

 03/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT10 - prorroga por 30 dias vigência do atual Acordo Coletivo entre Sindicato dos Metroviários e Metro-DF

Em despacho assinado nesta quinta-feira (30), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargadora Maria Regina...

 03/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

Nota Eletrônica tem novo número de atendimento

Como parte das mudanças no atendimento ao contribuinte, a Secretaria da Economia, por meio do novo número 0300 313 0100,...

 03/06/2019 GERAL Leia mais

Receita Federal autua mais de 5 mil empresas por irregularidades no Imposto de Renda e alerta sobre novas autuações

As empresas incidiram na Malha Fiscal Pessoa Jurídica do ano-calendário 2014 e as autuações fiscais superam um bilhão de Reais. A...

 03/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT12 - Empregado forçado a virar sócio minoritário é excluído de execução contra empresa

O trabalhador que foi coagido a virar sócio minoritário de uma empresa, sob pena de perder seu emprego, não deve...

 03/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco

O valor de R$ 50 mil foi considerado excessivo pela 8ª Turma.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu...

 03/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar

A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...

 03/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Falta de pagamento de parcelas salariais permite a servente romper contrato de trabalho

Para a 6ª Turma, a situação justifica a rescisão indireta do contrato.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...

 03/06/2019 TRABALHISTA Leia mais
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