SECINT edita norma para estabelecer critérios para alocação de cotas para importação
O Secretário de Comércio Exterior, Substituto, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais Do Ministério Da Economia editou...
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A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento ao recurso de uma empresa do ramo de materiais de...
Prazo para retirar o dinheiro termina em 28 de junho; valor disponível para saque chega a R$ 1,53 bilhão Os trabalhadores...
Medida Provisória tem como principais objetivos o combate a fraudes, a melhoria da qualidade dos gastos e o aumento da...
No dia 26 de abril, por intermédio do Decreto nº 39.789/2019, o Governo do Distrito Federal instituiu a EFD ICMS...
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (CRP/JFA) negou provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social...
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por servidores...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade da cláusula de convenção coletiva...