TRT4 - 7ª Turma do TRT-RS nega vínculo de emprego entre síndico e condomínio
Um trabalhador que atuou por oito anos como síndico de um conjunto residencial não obteve reconhecimento do vínculo de emprego...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT6 - Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pizzaria Paulino Campo Belo Ltda., de Campo Belo (SP), ao...
Alterada norma que trata de credenciamento de empresas que fabricam selos fiscais para serem afixados em vasilhames de água mineral
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.436/2019 (DOE GO 10/05/2019) para alterar...
Prorrogado o prazo de renovação dos permissionários do Selo Nacional da Agricultura Familiar
O Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo editou a Portaria SAF nº 46/2019 (DOU 10/05/2019) para dispor sobre o prazo...
TRT23 - Tribunal exclui responsabilidade do trabalhador pelo acidente que o deixou totalmente incapaz
O trabalhador de uma empresa de pré-moldados conseguiu modificar, no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), decisão que...
Publicado PMPF de combustíveis
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 10/2019 (DOU 10/05/2019) para dispor...
Conselho Federal de Medicina Veterinária aprova o código de ética do zootecnista
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) editou a Resolução CFMV nº 1.267/2019 (DOU 10/05/2019) para aprovar o Código de...
SECEX edita Portaria nº 13/2019
O Secretário de Comércio Exterior, Substituto, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais Do Ministério Da Economia editou...