TRT4 - 7ª Turma do TRT-RS nega vínculo de emprego entre síndico e condomínio
Um trabalhador que atuou por oito anos como síndico de um conjunto residencial não obteve reconhecimento do vínculo de emprego...
Um trabalhador que atuou por oito anos como síndico de um conjunto residencial não obteve reconhecimento do vínculo de emprego...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pizzaria Paulino Campo Belo Ltda., de Campo Belo (SP), ao...
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.436/2019 (DOE GO 10/05/2019) para alterar...
O Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo editou a Portaria SAF nº 46/2019 (DOU 10/05/2019) para dispor sobre o prazo...
O trabalhador de uma empresa de pré-moldados conseguiu modificar, no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), decisão que...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 10/2019 (DOU 10/05/2019) para dispor...
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) editou a Resolução CFMV nº 1.267/2019 (DOU 10/05/2019) para aprovar o Código de...
O Secretário de Comércio Exterior, Substituto, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais Do Ministério Da Economia editou...