Maternidade garante direitos específicos às trabalhadoras
Em 2018, 53,5 mil mulheres estiveram asseguradas pela licença-maternidade Manter o equilíbrio entre a maternidade e a carreira profissional é um...
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A audiência de tentativa de conciliação em dissídio coletivo de greve envolvendo os motoristas do Eixo Anhanguera e a Metrobus,...
Regulamento interno superou convenção coletiva que limitava a vigência da complementação. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o...
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O primeiro resultado do Projeto de Transformação Digital no INSS representa a virada de serviços que levam mais de 70...
Ações no setor de transporte de passageiros ocorreram entre dezembro de 2018 a abril de 2019 O Grupo Especial de Fiscalização...
As ações de ressarcimento ao erário são imprescritíveis. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ser imprescritível a pretensão...